Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do RISF, Voto de Pesar pelo falecimento do atleta amazonense Pedro Nicolas Sena da Silva.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Procuradora Tatiana Dornelles, que asusmiu o cargo de procuradora-chefe no Ministério Público Federal no Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerado como Missão Oficial, a convite do Embaixador de Cuba no Brasil e em nome da Assembléia Nacional do Poder Popular, a visita a Cuba, no mês de novembro de 2011, ocasião em que haverá a outorga de Bolsas de Estudos destinadas a estudantes brasileiros, dentro do intercâmbio entre Grupos Parlamentares de Amizade do Brasil e daquela nação caribenha. Requer, ainda, a designação da requerente para desempenhar a referida Missão, com ônus para o Senado Federal, no período de 08 a 13 de novembro de 2011, ocasião em que estará ausente do País.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Programa Bolsa Família que completou dez anos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca dos recursos do Fundo CT-Amazônia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das metas dos municípios no que se refere ao tratamento dado aos resíduos sólidos e da assistência técnica e profissional oferecida pelo governo federal para o devido cumprimento das mesmas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado como os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o pagamento das aposentadorias e pensões devidas aos considerados "soldados da borracha".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está enfrentando problemas envolvendo sua saúde.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
01/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao Atlético Rio Negro Clube pelos 98 anos de sua criação.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/11/2011

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