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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- RQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS A INICIATIVA PRIVADA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL A PARTIR DE 1995.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SISTEMAS FERROVIARIOS ANTERIORMENTE ADMINISTRADOS PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA E AGORA ARRENDADOS A INICIATIVA PRIVADA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA E A PREFEITURA DE CRATO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIALDE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE AS TERRAS QUE OCUPAN E GARANTE A PRESERVAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 09/03/1999
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