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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na CAE, para discutir a implantação de resorts integrados em todo o território nacional, conforme disposto no Projeto de Lei nº 4495/2020.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do RQS nº 65/2021-CAE
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei nº 4495, de 2020
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, para participar da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo Dubai.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6299/2002 (Projeto de Lei do Senado nº 526/1999, na origem), o qual dispõe, entre outras coisas, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão parlamentar em 11/5/2022
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 18/05/2022
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer icença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 28/6/2022.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2022
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