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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 71 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reitora da UNB - Márcia Abrahão Moura; 2. Reitora da UFMG- Sandra Regina Goulart Almeida; 3. Reitora da UFPB - Margareth Formiga Melo Diniz; 4. Reitora da UNIFESP - Soraya Soubhi Smaili; 5. Reitor da UFRA - Marcel do Nascimento Botelho; 6. Reitor da UFRGS - Rui Oppermann; 7. Presidente das Fundações de Apoio das Universidades (Conifes): Fernando Peregrino.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 84/2019, relativa a realização de audiência pública para debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, sejam incluídos os seguintes palestrantes: 1. Prof. Dr. Roberto Salles, Ex-Reitor da UFF; 2. Profa. Dra. Ana Lúcia Gazolla, Ex-Reitora da UFMG; 3. Profa. Dra. Eliane Superti, Ex-Reitora da UFAP.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 10/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Baltimore, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão no estado, sem ônus para o Senado
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos... do Art 93, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, Requeiro a inclusão dos senhores advogados Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224) e Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB12.902), representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), para compor a mesa de debates como palestrantes da audiência pública que será realizada, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, na próxima Quinta-Feira - 31 de Outubro de 2019 - para instruir a apreciação do Projeto de Lei 4489/2019, que - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão parlamentar em 11/5/2022
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal,na sede do Senado Federal, em 12/04/2023.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 18/05/2022
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/06/2022
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