Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
REQ 10/2023 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 164/2022, que “regula o art. 146-A da Constituição Federal e estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência”
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 6/2024 - Mesa
Ementa:
Requer a Realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da relação diplomática Brasil- Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 33/2024 - CI
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/04/2024
Matéria:
REQ 32/2024 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/04/2024
Matéria:
REQ 3/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 8 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil, a fim de compreender as razões para a persistência desse problema social, acompanhar as medidas em andamento para combatê-lo em seus diferentes aspectos e elaborar proposições legislativas, quando pertinentes, para o enfrentamento dessas questões.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024
Matéria:
REQ 65/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da emenda 386 apresentada à PEC 435/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 71/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque para a Emenda nº 759-CCJ, apresentada à PEC 45/2019.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 68/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque p votação em separado da Emenda 228 à PEC 45/2019.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 46/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque para aprovação completa da Emenda nº 227-CCJ, acatada parcialmente pelo Relator.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 12/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 8 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50.000.000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Paraíba Rural Sustentável".”
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/02/2019

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