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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Declaração de prejudicialidade da alteração ao art. 20, § 3º, da LOAS, constante do art. 1º, do PL 1066/2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Despacho nº 4.410/2020 do Ministério do Meio Ambiente com efeito vinculante ao Ministério e entidades a ele vinculadas, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2020, que dispõe que o regime de uso consolidado das Áreas de Preservação Permanente (APP) instituído pelo Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/12), nos termos dos arts. 61-A e 61-B, incide sobre o Bioma Mata Atlântica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de congratulações à Irmã Ananília Regina, pela passagem dos 90 anos de seu nascimento.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Proposta de Emenda à Constituição n. 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 04/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC 37/2013
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/02/2019
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