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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PLP nº 133/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação de servidor identificado tão somente pelo respectivo número de matrícula, conforme consta da Portaria nº 370, de 22 de julho de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 25/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/09/2020
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