Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2020


Identificação:
PEC 27/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1621/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1727/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1728/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de subscrições s à PEC 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1740/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada da PEC n° 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1740, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada da presente proposta. Ao Arquivo.
Identificação:
RQS 1848/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PEC 27/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1621/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1727/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1728/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1740/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/08/2020
Descrição/Ementa
Retirada da PEC n° 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1740, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada da presente proposta. Ao Arquivo.
Identificação:
RQS 1848/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2020 Publicado no DSF Páginas 392-397 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
07/08/2020 Publicado no DSF Páginas 383-390 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
07/08/2020 Publicado no DSF Páginas 316-335 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/08/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, SUSPENSÃO, VIGENCIA, REGIME FISCAL, GASTOS PUBLICOS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, DEFENSORIA PUBLICA
11/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1740, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada da presente proposta.
Ao Arquivo.
RQS 1740/2020
10/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1740, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
06/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 383-390 - DSF nº 98
Publicado no DSF Páginas 392-397 - DSF nº 98
Publicado no DSF Páginas 316-335 - DSF nº 98
RQS 1621/2020
Avulso inicial da matéria
RQS 1727/2020
RQS 1728/2020
Correspondência Eletrônica