Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2020
- Iniciativa
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/08/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PEC 27/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/03/2020
- Descrição/Ementa
- Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1621/2020
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1727/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1728/2020
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1740/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/08/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da PEC n° 27/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1740, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada da presente proposta. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1848/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/08/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de subscrições s à PEC 27/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 101 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1740, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada da presente proposta. Ao Arquivo. |
| 07/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 392-397 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura) |
| 07/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 383-390 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura) |
| 07/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 316-335 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação, em 06/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, SUSPENSÃO, VIGENCIA, REGIME FISCAL, GASTOS PUBLICOS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, DEFENSORIA PUBLICA
- Matérias relacionadas:
- 11/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1740, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada da presente proposta.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 101
- RQS 1740/2020
- 10/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1740, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
- 06/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1621, 1727 e 1728, de 2020, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 383-390 - DSF nº 98
- Publicado no DSF Páginas 392-397 - DSF nº 98
- Publicado no DSF Páginas 316-335 - DSF nº 98
- RQS 1621/2020
- RQS 1727/2020
- RQS 1728/2020
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:10
