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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 4 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 37 E 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 11/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos artigos 70, 165, 195 e 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, execução e fiscalização do orçamento social.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 07/03/2002
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