Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 168/2017, do Projeto de Lei do Senado nº 518/2018 e dos Projetos de Lei nºs 3.136, 3.314 e 3.476/2019.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
07/08/2019
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, em 17 de setembro próximo, destinada a homenagear a abordagem terapêutica Constelação Familiar.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
28/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de cancelamento e remarcação de viagens no âmbito das companhias aéreas e cruzeiros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Filipe Vieira, Presidente da PROCONSBRASIL; Senhor Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor, representando o Ministério da Justiça; Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo; Senhor Presidente da LATAM; Senhor Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; Senhor Presidente da AZUL; Senhor Presidente do Grupo Costa Cruzeiros; Senhor Presidente da MSC Cruzeiros; Senhor Presidente do Grupo Royal Caribbean; Senhor Presidente da CVC; Senhor Presidente da TAP Linhas Aéreas; Senhor João Gabbardo, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Senhor Milton Hênio Neto de Gouveia Vasconcelos, da ABIH Alagoas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
03/03/2020
Matéria:
Ementa:
Retirada do PL 1200/2020.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
17/04/2020
Matéria:
Ementa:
Estende o pagamento do auxílio emergencial durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
19/06/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir com o poder público, representantes de institutos e sociedade organizada sobre as perspectivas e desafios dos negócios de impacto social. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. MINISTÉRIO DA ECONOMIA; 2. IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE; 3. GIFE - ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES SOCIAIS DO BRASIL; 4. VOX CAPITAL - INVESTIMENTOS DE IMPACTO; 5. ARTEMÍSIA; 6. FGV; 7. YUNUS NEGÓCIOS SOCIAIS; 8. BNDES; 9. ICE - INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL; 10. SEBRAE NACIONAL.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
27/08/2019
Matéria:
Ementa:
Retirada da Emenda nº 280 - PLEN, apresentada à MPV nº 948/2020.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
30/07/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
25/08/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar o Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
05/06/2020

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