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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Parlamentar
- Oriovisto Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 7º e 16º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 48 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para autorizar a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos em associações, fundações e organizações religiosas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Curitiba, no Estado do Paraná, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 106.700.000,00 (cento e seis milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Curitiba, situado no Estado do Paraná, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de até € 38.141.124,00 (trinta e oito milhões, cento e quarenta e um mil e cento e vinte e quatro euros).
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, destinada a homenagear os 300 anos da capitania de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 12/03/2020, a fim de celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PLP 195/2019.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20008.11958-10, de autoria do Senador Reguffe.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/06/2020
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