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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Oriovisto Guimarães
Encontradas 19 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de apresentar o Programa Nacional de Incentivo às AgTechs no âmbito dos programas profissionais da área das Ciências Agrárias da CAPES/MEC.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 11, de 2019 – CCJ: Sr. Ivan Marques – Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que sejam convidados para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 (PEC “Reforma da Previdência”), os senhores: - PAULO RABELLO DE CASTRO – Professor, Mestre e Doutor em Economia pela Universidade de Chicago, Ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); - LUIS ANTÔNIO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2019 – CCJ: ¿ Sr. José Velloso Dias Cardoso – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 65 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 17.250,000.00 (dezessete milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma".
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao [Requerimento nº 3, de 2022], de autoria do Senador Jean Paul Prates, requer a inclusão de nomes adicionais para a audiência pública.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda nº 783 à PEC nº 45 de 2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão de representantes na realização das Audiências Públicas do GT da Reforma Tributária
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/08/2023
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