Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Matéria:: RQS 299/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 2486/2021.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 20/04/2022

Matéria:: RQS 290/2022
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 19-PLEN ao PL 3825/19.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/04/2022

Matéria:: RQS 280/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 20/04/2022

Matéria:: RQS 276/2022
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:: 19/04/2022

Matéria:: RQS 269/2022
Ementa:: Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2788/2019.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 19/04/2022

Matéria:: RQS 263/2022
Ementa:: Realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022.
Autor:: Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 12/04/2022

Matéria:: RQS 249/2022
Ementa:: Prorrogação da Comissão Temporária Externa destinada a Acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ, criada pelo RQS nº 90/2022.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:: 06/04/2022

Matéria:: RQS 242/2022
Ementa:: Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 30/03/2022

Atividade Legislativa