Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
Parlamentar
Angelo Coronel
Matéria:
REQ 185/2023 - CAE
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 334/2023(Substitutivo-CD).
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
24/10/2023
Matéria:
REQ 167/2023 - CAE
Ementa:
Audiência PEC 45/2019 - Dra Josiane
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/09/2023
Matéria:
REQ 128/2023 - CAE
Ementa:
Requer a participação de representante COFECI - Conselho Federal dos Corretores de Imóveis para debater a PEC 45/2019.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/08/2023
Matéria:
REQ 105/2023 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de professores de direito tributário nas audiências públicas do GT reforma tributária da CAE.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
09/08/2023
Matéria:
REQ 91/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
25/08/2023
Matéria:
REQ 91/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, no Panamá, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 33/2023 - CAE
Ementa:
Urgência para apreciação da MSF nº 93/2022(PRS nº 58/2023).
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importação do cacau e os impactos na economia e na lavoura nacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC); • a Senhora Anna Losi, Presidente Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC); • o Doutor Jadergudson Pereira, Professor Doutor em Fitopatologia da Universidade Estadual de Santa Cruz; • o Senhor Octavio Costa de Oliveira, Coordenador Agropecuário de Estatística do IBGE; • representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 10/2023 - CSP
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
10/04/2023

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