Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Angelo Coronel
Matéria:
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2021 - CSF, seja incluído o convidado Antônio Márcio Buainain, professor do instituto de Economia da Unicamp.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
11/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de professores de direito tributário nas audiências públicas do GT reforma tributária da CAE.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
09/08/2023
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenhar missão parlamentar, a fim de participar do 3º Encontro de Cortes Superiores Brasil x Espanha - Sociedade da Informação e Novas Tecnologias, em Madri, Espanha e do IX Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
29/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 11/2019 - CDR.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
08/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON, no exercício de 2020.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para prestar esclarecimentos sobre viagens de servidores e conselheiros do CADE.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
25/11/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde de 24 a 30 de junho de 2023.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
01/06/2023
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
Data:
05/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação de obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
20/02/2019

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