Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Matéria:: REQ 54/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1.773/ 2022
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 29/06/2023

Matéria:: RQS 555/2023
Ementa:: Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 61/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prescrição indiscriminada de medicação para tratamento do TDAH e de outras doenças neurológicas ou neuropsiquiátricas em crianças e adolescentes, como o medicamento Ritalina.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 19/06/2023

Matéria:: REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:: Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 74/2023 - CAS
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2023 - CAS sejam incluídos como convidados o Senhor Clayton da Silva Bezerra, Presidente do Instituto Federal Kids e Delegado da Polícia Federal e um representante do Ministério da Educação.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: RQS 747/2023
Ementa:: Requer a realização de sessão de debates temáticos a fim de debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).
Autor:: Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 24/08/2023

Matéria:: RQS 757/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Autor:: Líder do Governo Leila Barros (PDT/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: RQS 736/2023
Ementa:: Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: RQS 697/2023
Ementa:: Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: RQS 779/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 05/09/2023

Atividade Legislativa