Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Encontradas 278 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 15/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública destinada a instruir a SUG 01/ 2020, que visa impedir a privatização dos CORREIOS.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3813/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para criminalizar a criação e divulgação de notícias falsas (fake news), notadamente em casos envolvendo a saúde pública”.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 27/03/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CSP
Ementa:: Requer convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: REQ 22/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e o seu respectivo impacto na saúde mental das forças de segurança pública no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 22/2023 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da prática de apostas de cota fixa nas constatadas manipulações de resultados e o envolvimento dessa atividade com organizações criminosas.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 17/10/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das prisões realizadas em virtude dos atos do dia 08 de janeiro, bem como o violação às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos supracitados.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 30/05/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CDH sejam incluídos convidados.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública com algumas Big techs na CDH
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização da audiência pública para debater a situação da saúde no Estado do Ceará. Requeiro, ainda, que a audiência seja realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e que seja permitida a participação remota.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/04/2023

Atividade Legislativa