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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Inglaterra, de 24/11/2022 a 26/11/2022, a fim de, em nome da Fundação Lemann e da Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford, participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorrerá na Universidade Oxford.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 03/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelos REQ's 47/2023, 48/2023 e 49/2023 - CMA, destinados a instruir o Projeto de Lei nº 4129, de 2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4503/2023, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: representante Transparência Brasil; representante Instituto Não Aceito Corrupção; representante Transparência Internacional Brasil; representante Instituto Democracia e Sustentabilidade; representante Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e a Doutora Andréa Gozetto, Cientista Política especializada em Relações Governamentais, Lobby e Advocacy, doutora em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública entre as comissões de educação do Senado e da Câmara para debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para debater sobre o tema: “Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário Brasileiro – Problemas e Soluções”
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implantação de ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões do Senado.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Justificar ausência em sessão Plenária realizada no dia 29 de agosto de 2022
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 30/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado em audiência pública.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 23/08/2023
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