Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke

Matéria:: REQ 48/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 210 (duzentos e dez) dias, debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 14/05/2019

Matéria:: REQ 28/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no exercício de 2019, avalie o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 04/04/2019

Matéria:: REQ 16/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "O contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, sua destinação e quais as medidas que podemos buscar para atuar de forma eficaz para a proteção da economia e da saúde humana", em relação a esse crime que só cresce em nosso país. Convidados: 1. José Guilherme Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Cleo Matusiak Mazzotti, Superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul; 3. Luiz Alexandre Gomes da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; 4. Luciano Flores de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Paraná; 5. Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul; 6. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF); 7. Andreza Martinez, Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Agricultura de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); 8. Presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 26/06/2019

Matéria:: REQ 28/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o IBGE para (1) apresentar qual será o impacto das mudanças no questionário e do cálculo usado no Censo 2020 para as pessoas com deficiência, e (2) de como será cumprida a determinação da Lei nº 13.861, de julho de 2019, que inclui as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 11/03/2020

Matéria:: REQ 172/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus, em Praga, República Tcheca, a fim de participar da Conferência Internacional "República Checa e Iberoamérica - promoviendo desarrollo, prosperid y democracia".
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:: 28/04/2022

Matéria:: REQ 102/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 340/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar na Itália.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:: 22/05/2024

Matéria:: REQ 1/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 12/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as demandas para o Plano Safra 2019/2020 que a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) constatou nas Regiões Brasileiras e que será apresentado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Discutiremos as propostas que contemplam pontos como a garantia da previsibilidade orçamentária, a redução da burocracia, o aperfeiçoamento dos programas já existentes, o incremento no volume de crédito e a oferta dos recursos em poca compatível com o calendário da atividade, além de fontes alternativas de crédito e redução da taxa de juros.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 15/05/2019

Atividade Legislativa