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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo de até dois dias uteis para a sanção em caso de situação de emergência e calamidade.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 3º do art.2º do PL 1282/2020-SCD.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 24/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 11/2020.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 62-PLEN, apresentada à PEC 187/2019.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 63-PLEN, apresentada à PEC 187/2019.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 14/2020.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a Harmonia e Independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 22/06/2020
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