Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2022


Ementa:
Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
06/07/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/06/2022 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2022-11-28 às 15:10

Identificação:
PEC 16/2022
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Weverton Rocha (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório pela aprovação da PEC 01, de 2022, ficando prejudicada a PEC 16/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, às 12h11. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 228/2022 - PLEN
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 228, de 2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN à PEC nº 16/2022. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 228/2022-PLEN-SF, favorável à P... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Complementação de voto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Substitutivo do Senador Fernando Bezerra Coelho, às 18h28. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PEC 16/2022
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
EMENDA COMPENSA EDUCAÇÃO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 3, dos Senadores Mecias de Jesus, Eduardo Braga e Flávio Arns, que completaram as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PEC 16/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton Rocha (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
emenda a PEC 16/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 3, dos Senadores Mecias de Jesus, Eduardo Braga e Flávio Arns, que completaram as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PEC 16/2022
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton Rocha (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda à PEC 16 de 2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 3, dos Senadores Mecias de Jesus, Eduardo Braga e Flávio Arns, que completaram as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda à PEC 16/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda à PEC 16/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PEC 16/2022
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton Rocha (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda Educação Ciência Tecnologia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, dos Senadores Jaques Wagner e Marcelo Castro, que completaram as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PEC 16/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Weverton Rocha (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda à PEC 16/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, dos Senadores Jaques Wagner e Marcelo Castro, que completaram as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda - Enfermagem - PEC 16/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Avulso de emendas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 14h. Não foram apresentadas emendas à PEC 1, de 2022. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, à PEC 16, de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/225622531201, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton Rocha (PDT/MA)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à PEC de autoria do Senador Carlos Portinho para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 16/2022, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/2022562.25312-01, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 16/2022, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 16/2022, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido RQS de adição de assinatura do Senador Vanderlan Cardoso à presente Matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/225016467142.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/22501.64671-42, de autoria do Senador Mecias de Jesus, que requer o acréscimo do “§ 15 ao art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nos termos do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2022” para garantir às famílias beneficiadas pelo auxílio Gás dos Brasileiros recebam um valor que efetivamente corresponda ao preço médio nacional de referência do botijão de 13 kg (treze quilogramas) de GLP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton Rocha (PDT/MA)
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Requerimento de subscrição a emenda da PEC 16 de 2022- Senador Mecias de Jesus
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à emenda à PEC 16/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
24/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53, de autoria do Senador Marcelo Castro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rafael Tenório (MDB/AL)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Adição de Assinatura Emenda Senador Eduardo Braga na PEC 16 de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rafael Tenório (MDB/AL)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Adição de Assinatura à Emenda do Senador Marcelo Castro à PEC 16/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/2277967790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à Emenda Flávio Arns PEC 16/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48, de autoria do Senador Flávio Arns.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 503/2022
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta da PEC nº 1/2022 com a PEC nº 16/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22013.62347-57, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22201.04683-48., de autoria do Senador Flávio Arns.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rafael Tenório (MDB/AL)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer Adição de Assinatura à Emenda à PEC 16, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº Sf/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/2201362347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/2251059306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rafael Tenório (MDB/AL)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 16, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/222010468348.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer subscrição à emenda do Senador Eduardo Braga para a PEC 16/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton Rocha (PDT/MA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/225105930664.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/227796779053.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48, de autoria do Senador Flávio Arns.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica às seguintes EMENDAS à PEC 16/2022: EMENDA (SEDOL SF/22501.64671-42) cujo primeiro signatário é o Senador Mecias de Jesus; EMENDA (SEDOL SF/22779.67790-53) cujo primeiro signatário é o Senador Marcelo Castro; EMENDA (SEDOL SF/22510.59306-54) cujo primeiro signatário é o Senador Eduardo Braga; EMENDA (SEDOL SF/22013.62347-57) cujo primeiro signatário é o Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF225105930654.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF220136234757.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton Rocha (PDT/MA)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 16/2022, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 509/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 16/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 509/2022, do Senador Paulo Rocha, solicitando que seja ouvida a CCJ sobre a PEC 16/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/227796779053.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22624.25331-46.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22292.83665-64.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22292.83665-64.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22624.25331-46.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/22510.59306-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57,.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22624.25331-46.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton Rocha (PDT/MA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jaques Wagner, registrada no SEDOL nº SF/22013.62347-57.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22292.83665-64.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/22501.64671-42.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22624.25331-46, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22292.83665-64.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22292.83665-64, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22292.83665-64 e SF/22624.25331-46.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22624.25331-46.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22292.83665-64.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22624.25331-46.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22292.83665-64.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Flávio Arns, registrada no SEDOL nº SF/22201.04683-48.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 513/2022
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 513 e 514, de 2022, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 2 e 5 a PEC 16, de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 514/2022
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Destaque pra votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 513 e 514, de 2022, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 2 e 5 a PEC 16, de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/22001.02036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/22001.02036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22624.25331-46.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Acir Gurgacz, registrada no SEDOL nº SF/22292.83665-64.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/22001.02036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/2200102036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/22001.02036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/22001.02036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/22624.25331-46.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Acir Gurgacz, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 515/2022
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, para suprimir o inciso IV do parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo do relator da PEC nº 1/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 515/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, para suprimir o inciso IV do parágrafo único do art. 120 do ADCT incluído no art. 2 do Substitutivo do relator da PEC 1/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 517/2022
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 517/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 do Senador Jaques Wagner à PEC 16/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 519/2022
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 517/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 519/2022, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 517/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Marcelo Castro, registrada no SEDOL nº SF/22779.67790-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/22001.02036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/22001.02036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/22001.02036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Eliziane Gama, registrada no SEDOL nº SF/22001.02036-82.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Jean Paul Prates, registrada no SEDOL nº SF/22465.91524-36.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 525/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS 515/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 525/2022, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 515/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022) O Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator, faz complementação de voto ao Parecer nº 228/2022 - PLEN/SF. Discussão encerrada, em primeiro turno. Retirados, p... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022) O Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator, faz complementação de voto ao Parecer nº 228/2022 - PLEN/SF. Discussão encerrada, em primeiro turno. Retirados, p... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/2022 Publicado no DSF Páginas 11-53 - DSF nº 103
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022)
O Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator, faz complementação de voto ao Parecer nº 228/2022 - PLEN/SF.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Retirados, pela Liderança do MDB, os Requerimentos nºs 513 e 514, de 2022, de destaque.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento n° 524/2022, da liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado do inciso V do § 3º do art. 3º do Substitutivo da PEC 1/2022.
Aprovada a Emenda nº 1 – PLEN (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, em primeiro turno, nos termos do parecer e da complementação de voto, com o seguinte resultado: Sim 72, Não - 1, Presidente 1, Total 74.
Ficam prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 16, de 2022 e as demais emendas apresentadas.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição, com o seguinte resultado: Sim - 67, Não - 1, Presidente -1, Total - 69.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 229/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, na forma do Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022, prejudicada, vai ao Arquivo.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 525, de 2022)
29/06/2022 Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 101
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 503, de 2022, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa.
(Encaminhado á publicação o RQS nº 503/2022)
10/06/2022 Publicado no DSF Páginas 248-254 - DSF nº 90
Encaminhado à publicação, em 09/06/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) (Ver outros)
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
PLEN 28/06/2022 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) (Ver outros)
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
PLEN 28/06/2022 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) (Ver outros)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
PLEN 29/06/2022 Aguardando assinaturas.
EMENDA 1 PLEN - PEC 16/2022 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) (Ver outros)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton Rocha (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
PLEN 20/06/2022
EMENDA 2 PLEN - PEC 16/2022 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (Ver outros)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton Rocha (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
PLEN 27/06/2022
EMENDA 3 PLEN - PEC 16/2022 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) (Ver outros)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
PLEN 11/06/2022
EMENDA 4 PLEN - PEC 16/2022 Senador Jaques Wagner (PT/BA) (Ver outros)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Weverton Rocha (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
PLEN 28/06/2022
EMENDA 5 PLEN - PEC 16/2022 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) (Ver outros)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton Rocha (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
PLEN 27/06/2022

Total de emendas apresentadas: 8

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/06/2022
Despachos:
28/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
28/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 30/06/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, UNIÃO FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), OBJETIVO, COMPENSAÇÃO, PERDA, ARRECADAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), INCIDENCIA, ETANOL, OLEO DIESEL, COMBUSTIVEL, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), DERIVADOS, PETROLEO, GAS NATURAL
30/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022)
O Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator, faz complementação de voto ao Parecer nº 228/2022 - PLEN/SF.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Retirados, pela Liderança do MDB, os Requerimentos nºs 513 e 514, de 2022, de destaque.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento n° 524/2022, da liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado do inciso V do § 3º do art. 3º do Substitutivo da PEC 1/2022.
Aprovada a Emenda nº 1 – PLEN (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, em primeiro turno, nos termos do parecer e da complementação de voto, com o seguinte resultado: Sim 72, Não - 1, Presidente 1, Total 74.
Ficam prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 16, de 2022 e as demais emendas apresentadas.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição, com o seguinte resultado: Sim - 67, Não - 1, Presidente -1, Total - 69.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 229/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, na forma do Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022, prejudicada, vai ao Arquivo.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 525, de 2022)
Publicado no DSF Páginas 11-53 - DSF nº 103
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
30/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
30/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Substitutivo do Senador Fernando Bezerra Coelho, às 18h28.
Relatório Legislativo
30/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Foi apresentado um novo destaque.
30/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 525/2022, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 515/2022.
RQS 525/2022
30/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido RQS n° 524/2022, da liderança do PT, de destaque, para votação em separado, do inciso V do § 3o do art. 3o do Substitutivo da PEC 1/2022.
30/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 14h.
Não foram apresentadas novas emendas.
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 14h de 30/06/2022.
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN à PEC nº 16/2022.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 228/2022-PLEN-SF, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, com acolhimento total ou parcial das Emendas nº 1 e 3, na forma do Substitutivo que apresenta, pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 509/2022, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, solicitando oitiva da CCJ sobre a PEC nº 16/2022;
- nº 513/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN;
- nº 514/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN;
- nº 515/2022, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado do inciso IV para suprimir o parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo;
- nº 517/2022, da Liderança do PT, solicitando destaque para a Emenda nº 4-PLEN; e
- nº 519/2022, da Liderança do PT, solicitando a retirada do Requerimento nº 517/2022.
Retirado de pauta.
P.S 228/2022 - PLEN
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 519/2022, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 517/2022.
RQS 519/2022
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Foram apresentados 4 destaques.
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 517/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 do Senador Jaques Wagner à PEC 16/2022.
RQS 517/2022
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 515/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, para suprimir o inciso IV do parágrafo único do art. 120 do ADCT incluído no art. 2 do Substitutivo do relator da PEC 1/2022.
RQS 515/2022
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 14h.
Não foram apresentadas emendas à PEC 1, de 2022.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, à PEC 16, de 2022.
Avulso de emendas
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs 513 e 514, de 2022, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 2 e 5 a PEC 16, de 2022.
RQS 513/2022
RQS 514/2022
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, às 12h11.
Relatório Legislativo
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, dos Senadores Jaques Wagner e Marcelo Castro, que completaram as assinaturas necessárias.
EMENDA 5 PLEN - PEC 16/2022
EMENDA 4 PLEN - PEC 16/2022
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 509/2022, do Senador Paulo Rocha, solicitando que seja ouvida a CCJ sobre a PEC 16/2022.
RQS 509/2022
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 14h de 29/06/2022.
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 503, de 2022, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa.
(Encaminhado á publicação o RQS nº 503/2022)
Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 101
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 a 3, dos Senadores Mecias de Jesus, Eduardo Braga e Flávio Arns, que completaram as assinaturas necessárias.
EMENDA 3 PLEN - PEC 16/2022
EMENDA 1 PLEN - PEC 16/2022
EMENDA 2 PLEN - PEC 16/2022
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 503/2022, do Senador Alexandre Silveira, solicitando a tramitação conjunta da PEC 1/2022 com a PEC 16/2022.
27/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 28/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
Designado o Senador Fernando Bezerra Coelho Relator de Plenário.
13/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido RQS de adição de assinatura do Senador Vanderlan Cardoso à presente Matéria.
Requerimento
09/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 248-254 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2022 16:50