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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/10/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 02/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 01/06/2022.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Washington D.C., de 05/12/2022 a 07/12/2022, a fim de trocar experiências no “Washington Parliamentary Intelligence-Security Forum”, uma colaboração internacional entre parlamentares na questão de segurança e tecnologia.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 24/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Ministro de Estado das Comunicações, o Senhor Juscelino Filho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Senhora Luciana Santos, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a concessão e a duplicação da rodovia federal BR-381.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/03/2023
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