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Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
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- Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
- Parlamentar
- Artur da Tavola
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a desindexação das dívidas judiciais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o uso de propaganda e publicidade em livros didáticos, de todos os níveis, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 01/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece na legislação brasileira a criação e regulamentação da profissão / atividade de astrólogo.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 09 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07 E 10 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E24 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 DE ABRIL E 05 E 08 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 08/05/1995
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