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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e institui o Cadastro Nacional de Proteção contra a coação moral no emprego.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maranguape, campus do Instituto Federal do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos), para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Dom Antônio Fragoso a Unidade do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no Município de Crateús, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/12/2009
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