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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda de nº 18, apresentada à Medida Provisória nº 535 de 2011 (PLV nº 24/2011).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 13 de julho de 2012, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Maestro Eleazar de Carvalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 90, II, E 93, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA CONVIDANDO O DIRETOR EXECUTIVO DO BANCO MUNDIAL PARA O BRASIL EM WASHINGTON, DR. ROGÉRIO STUDART, ASSIM COMO O DIRETOR NO BRASIL DA INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION – IFC, DR. ANDREW GUNTHER, PARA PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EXPONHA AS LINHAS DE ATUAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOSA EM ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 6, de 2011 ¿ CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, aprovado em 23/03/2011, para inclusão do Presidente da Associação Médica Brasileira ¿ AMB, Senhor José Luiz Gomes do Amaral, e do Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Senhor Cid Célio Jayme Carvalhaes, como convidados para participar da audiência pública destinada à instrução do SCD nº 268/2002 ¿ Ato Médico.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IX, do art. 10, da Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/03/2009
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