Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2014, seja submetido à apreciação da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem que a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2012 seja encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para reexame.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
07/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 1252, de 2013, licença dos trabalhos da Casa, de 1 a 3 de dezembro de 2013, por ter sido convocado para participar da Reunião da Mesa Diretora da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Monteviéu - Uruguai, nos dias 2 e 3 de dezembro. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período de 1 a 3 de dezembro de 2013.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado. Emenda nº 05 à MP nº 507, de 2010.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
15/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 09/2010 – CRE, que trata da realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com várias entidades, para debater sobre “A Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril, Requeiro que sejam incluídos entre os convidados os seguintes nomes: Ministro Santiago Irazabal Mourão – Chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores – MRE; Jackie Cabasso – Coordenadora para os EUA da organização Prefeitos pela Paz e ativista da luta pela abolição das armas nucleares; e Socorro Gomes – Presidente do Conselho Mundial da Paz – CMP e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos de Luta pela Paz – Cebrapaz, bem como, seja feita a substituição do Professor Rui Namorado, pelo professor Felipe Carvalho, físico nuclear e membro do Conselho Português para a Paz e a Cooperação.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/03/2010

Fazer nova pesquisa ›