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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Polícia Federal pelo sucesso da "Operação Furacão", considerada uma das maiores nos últimos tempos contra a contravenção do jogo do bicho. Requer, ainda, que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento da Polícia Federal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Luiz Pérez Machado de Souza.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às famílias dos falecidos no acidente aéreo envolvendo o helicóptero do Grupo Aéreo (Graer) da Polícia Militar que transportava rins e córneas para transplantes, no qual faleceram seis pessoas. Requer, ainda, que o voto de pesar seja encaminhado à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e às famílias dos falecidos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Otoni Moura de Paulo, Deputado Estadual do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art.igo 216, inciso I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações quanto à função exercida pelo Senhor Eugênio Bucci, no Governo Federal, desde quando e quais as atribuições formais dessa função.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Cultura no sentido de esclarecer sobre possíveis irregularidades relacionadas aos patrocínios concedidos a produtores, artistas, espetáculos e atividades afins pela Lei Rouanet no âmbito do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2015, que versa sobre matéria penal, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a reforma do Código Penal.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o movimento pró-vida por seu papel crucial na proteção do direito à vida desde a fecundação até a morte natural, e celebrar a Marcha da Cidadania em Defesa da Vida Contra o Aborto.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 48, XI do Regimento Interno do Senado Federal, do inciso II, do art. 7º, da Lei Complementar 95, de 1998,e baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5127, que Vossa Excelência declare como não escrito os artigos 11 e 12 do PLV nº 9, de 2023, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 1147, de 2022.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/05/2023
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