Proposições do(a) parlamentar Magno Malta

Encontradas 260 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 390/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art.igo 216, inciso I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações quanto à função exercida pelo Senhor Eugênio Bucci, no Governo Federal, desde quando e quais as atribuições formais dessa função.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 01/04/2004

Matéria:: RQS 558/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, a fim de integrar a Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado do Parlamento Latino-Americano, no período de 12 a 14 de maio de 2004, quando estarei ausente do País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 06/05/2004

Matéria:: RQS 852/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência desta Casa Legislativa, para proferir palestras sobre o Programa Fome Zero, O Momento Político no Brasil e na América Latina, a Violência no Brasil e no Mundo e a Prevenção do Uso de Drogas, no período de 08 a 15 de julho de 2004, em Nova York a convite da Primeira Igreja Batista de Língua Portuguesa.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 30/06/2004

Matéria:: RQS 1538/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações aos prefeitos eleitos e reeleitos em municípios do Estado do Espírito Santo.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 08/12/2004

Matéria:: RQS 1624/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de congratulações a prefeitos eleitos no último pleito no Estado do Espírito Santo.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 21/12/2004

Matéria:: RQS 1677/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o do artigo 43 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, referente ao período de 22 de dezembro de 2004 a 29 de abril de 2005, conforme laudo médico anexado.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 22/12/2004

Matéria:: RQS 27/2003
Ementa:: Requer sejam requeridas ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre os critérios de seleção dos Municípios beneficiados e a previsão orçamentária do Programa.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 19/02/2003

Matéria:: RQS 62/2003
Ementa:: Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa o fornecimento de cópia do Projeto de Ampliação do Aeroporto de Vitória, do Estado do Espírito Santo, acompanhada das informações e estudos técnicos realizados.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 27/02/2003

Matéria:: RQS 115/2003
Ementa:: Requer nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, informações referentes às razões para o descumprimento, pelos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, do disposto no artigo 81, II, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e que medidas foram e estão sendo tomadas para dar cumprimento à disposição legal referida.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 18/03/2003

Matéria:: RQS 119/2003
Ementa:: Requer com fundamento no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Espírito Santo pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Senador Dirceu Carneiro, ocorrido no dia 7 de março de 2003.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 18/03/2003

Atividade Legislativa