Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro

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Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Sergio Moro
Matéria:
REQ 15/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, Presidente da Apex Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito dos processos seletivos de admissão do Sr. Madson Willander Melo de Sá - indicado para a Diretoria de Negócios; do Sr. Antonio Siqueira e Silva - indicado para a Assessoria da Presidência; e do Sr. Aarão Prado Bayma - indicado para a Assessoria da Presidência.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 11/2023 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3453/2021, que “altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício”.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado, Fernando Haddad, informações acerca do processo de seleção e indicação do Senhor João Luiz Fukunaga, para assumir a presidência da Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CAE
Ementa:
Requer que seja aditado o REQ 4/2023 - CAE para estender o convite ao Senhor João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CTFC
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno previstas nos arts. 4º-A, 4º-B e 4º-C, da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, com a redação da Lei nº 13.964/2019.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
17/03/2023

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