Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
Ementa:
Requer licença para cumprir missão política no estado em 14/03/2023
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
Data:
16/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no estado em 04 de maio de 2023
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
08/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
23/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento voto de repúdio ao Deputado Federal Delegado da Cunha, pelas agressões dirigidas à sua ex-mulher e amplamente divulgadas em vídeo de circulação nacional que revelam também ameaças de morte.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
19/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para viagem em missão externa à Portugal
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção".
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
20/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
09/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para cumprimento de agenda política no Ceará.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
14/03/2024

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