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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção".
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de voto de repúdio face ao caso de importunação sexual que aconteceu contra uma mulher em um elevador de um prédio comercial de Fortaleza
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprimento de agenda política no Ceará.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde em 01/04/2024
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PL 1883/2021 com o PL 904/2023 e o PL 1098/2023, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 01/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Casa Militar do Ceará pelos seus 97 anos.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda nº 5 do PL 4503/23, Lei Orgânica da Polícia Civil.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 17/10/2023
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