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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprir missão política no estado em 14/03/2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado em 04 de maio de 2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento voto de repúdio ao Deputado Federal Delegado da Cunha, pelas agressões dirigidas à sua ex-mulher e amplamente divulgadas em vídeo de circulação nacional que revelam também ameaças de morte.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para viagem em missão externa à Portugal
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção".
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprimento de agenda política no Ceará.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/03/2024
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