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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que os respectivos departamentos de controle patrimonial e de licitações e contratos da Presidência da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal informem o valor dos danos ao patrimônio público e a estimativa de danos ao patrimônio histórico-cultural das sedes vandalizadas.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei 14.133, de 1º de abril, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que os editais de licitações prevejam percentual mínimo de mão de obra constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Receita Federal do Brasil (RFB) forneça informações complementares sobre corretoras (exchanges) de criptoativos e possíveis participantes dos atos de 08 de janeiro.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 772/2023.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 01/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Casa Militar do Ceará pelos seus 97 anos.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda nº 5 do PL 4503/23, Lei Orgânica da Polícia Civil.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 20/04/2023
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