Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

Matéria:: REQ 4/2024 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Deputada Federal Camila Jara (PT/MS)
Data:: 20/03/2024

Matéria:: PRS 115/2023
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 29/11/2023

Matéria:: PL 789/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 789/2023
Ementa:: Altera o art. 25 da Lei 14.133, de 1º de abril, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que os editais de licitações prevejam percentual mínimo de mão de obra constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: REQ 66/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: REQ 598/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que os respectivos departamentos de controle patrimonial e de licitações e contratos da Presidência da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal informem o valor dos danos ao patrimônio público e a estimativa de danos ao patrimônio histórico-cultural das sedes vandalizadas.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: PL 527/2024

Tramitação Bicameral do(a) PL 527/2024
Ementa:: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 01/03/2024

Matéria:: REQ 1607/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Solicita que a Receita Federal do Brasil (RFB) forneça informações complementares sobre corretoras (exchanges) de criptoativos e possíveis participantes dos atos de 08 de janeiro.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: PEC 29/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 29/2023
Ementa:: Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 13/06/2023

Matéria:: RQS 834/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 25/09/2023

Atividade Legislativa