Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 127 da Constituição Federal, para determinar que o Procurador-Geral da República apresente anualmente ao Senado Federal relatório anual de atividades.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 17/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 21/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR DEPUTADOS E SENADORES POR CRIME PRATICADO ANTERIORMENTE A SUA DIPLOMAÇÃO, NÃO DEPENDENDO, NESSA HIPOTESE, DE AUTORIZAÇÃO DA CASA RESPECTIVA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIOD0 DE 28 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, A FIM DE INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A QUADRAGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO VEREADOR, PREVISTO NA LEI 7212, DE 20 JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 A 06, 09, 10 E 11 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 12/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'MATERIAIS DE ALTISSIMO RADIOATIVIDADE, AMEAÇAM MINAS, RIO, SÃO PAULO E O BRASIL', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA DO DIA 28 DE MAIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 01/06/1993
Fazer nova pesquisa ›