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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE VILHENA, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS AS PESSOAS MAIORES DE 70 (SETENTA ANOS) DE IDADE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 30/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 366 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE JI-PARANA, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA OU FUNDACIONAL, DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA, RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 55 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS), A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A INCLUSÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
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