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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA NULA TODAS AS NOMEAÇÕES E ADMISSÕES SEM CONCURSO PUBLICO, FEITAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTS 578 E 594 E 598 A 610 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CLT, RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 18/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 22/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESPORTIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 23/11/1990
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