Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
26/11/2001
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE INSTITUIÇÃO DO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
Data:
24/09/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Osmar Dias (PP/PR)
Data:
18/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CREDITOS CONTRATADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, 'CREDITO RURAL', DESTINADOS AO CUSTEIO, COMERCIALIZAÇÃO E INVESTIMENTO, DISCRIMINANDO A NATUREZA DA OPERAÇÃO.
Autor:
Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
Data:
07/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRESTIMOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANA, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS, COMO O BIRD - BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO; BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO; E O OECF OVRSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND, NO PERIODO DE 1991/1997.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
15/07/1997
Matéria:
Ementa:
Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 378, de 2005.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
16/11/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação Conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2010 e Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 306, de 2003; e o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2004, em razão de regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer votação em globo do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999-complementar (nº 177/2004-complementar, naquela casa),que dispõe sobre o sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
24/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, XV Conferência Ibero Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, e comunica que estará ausente do País no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2005.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
13/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de regozijo ao Governo da Federação da Rússia, por intermédio do seu Embaixador acreditado junto ao Governo brasileiro, Sr. Vladimir Lvovich Tyurdenev, pelo sucesso da operação de resgate dos sete tripulantes do minissubmarino russo AS-28, encalhado desde a noite do dia 4 de agosto de 2005, no Oceano Pacífico, e pelo seu retorno, sãos e salvos, ao convívio familiar, para alívio dos povos do mundo inteiro.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
09/08/2005

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