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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismos de gestão orçamentária obrigatória e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso IV do artigo 22 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a contribuição da empresa relativa a serviços prestados por cooperados vinculados a cooperativas de trabalho.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, para reduzir a faixa de fronteira para quinze quilômetros de largura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999-complementar (nº 177/2004-complementar, naquela casa),que dispõe sobre o sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, XV Conferência Ibero Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, e comunica que estará ausente do País no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação relativo à aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de regozijo ao Governo da Federação da Rússia, por intermédio do seu Embaixador acreditado junto ao Governo brasileiro, Sr. Vladimir Lvovich Tyurdenev, pelo sucesso da operação de resgate dos sete tripulantes do minissubmarino russo AS-28, encalhado desde a noite do dia 4 de agosto de 2005, no Oceano Pacífico, e pelo seu retorno, sãos e salvos, ao convívio familiar, para alívio dos povos do mundo inteiro.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álccol etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso VII, artigo 71, da Constituição Federal, combinado com o previsto na Lei nº 8.443, de 1992, solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a atual situação do processo TC nº 002.596/1999-7, explicitando-se os procedimentos adotados pelo TCU para a total implementação do disposto na Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet" para divulgação das contas públicas dos diversos entes da federação e quais os obstáculos que podem estar prejudicando a efetivação do acompanhamento das contas públicas, conforme determinado na supracitada lei.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhada à Ministra Dilma Vana Rousseff, Titular do Ministério de Minas e Energia pedido de informações sobre o cronograma para entrada em funcionamento das usinas geradoras de energia e das linhas de transmissão em construção, perspectivas de evolução de consumo com os critérios adotados para aferição, bem como os riscos, possibilidade e grau de afetação do cronograma.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 15/07/2003
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