Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação relativo à aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde relativo à aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 178, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 1999; 103 e 461, de 2003; e 83, de 2005, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, do Regimento Interno, do Projeto de Resolução nº 36, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, que dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS A SEREM ALOCADOS PELO TESOURO NACIONAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTIMULO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/12/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das invasões de propriedades rurais ocorridas no município de Tamarana e da demarcação de terras indígenas nos municípios de Umuarama e Ivaté, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Paraná e aos Diretórios Nacional e Regional do PSBD pelo falecimento, dia 17 de dezembro de 2003, do ex-Senador José Richa, ex-Deputado e ex-Governador do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 17/12/2003
Fazer nova pesquisa ›