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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2005, da qual é o primeiro signatário.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL PELA INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 23/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 2-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A ELEVAÇÃO DO VALOR REAL (UFIR) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), A PARTIR DE 1992.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álccol etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o total arrecadado, nos anos de 2002 a 2004, com a contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados e álcool etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e o montante arrecadado, nos anos de 2002 a 2004, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os limites de movimentação e empenho impostos ao orçamento do Ministério da Agricultura, particularmente os relativos às suas ações e aos seus programas voltados para o controle e à fiscalização sanitária agropecuária.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2009.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, da Constituição Federal, visando colher subsídios para as discussões que esta Comissão de Educação vai iniciar sobre as alterações que serão propostas pelo Governo à Lei Rouanet, uma vez que a análise do mérito cabe a este colegiado, e objetivando, ainda, dirimir dúvidas suscitadas na mídia e pelo Setor Teatral quanto à aplicação e o destino dos recursos da lei supracitada, que o Ministério da Cultura preste as informações sobre o destino dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, no período de 2002 até novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 18/11/2004
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