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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LEONIDAS RANGEL XAUSA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE ONZE SENADORES PARA, NO PRAZO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DO SENADO FEDERAL, NO PROXIMO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1980, DATA EM QUE SE COMEMORA OS 50 ANOS DA REVOLUÇÃO DE 1930.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/) e outros.
- Data:
- 15/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA SOBRE A REUNIÃO HAVIDA NO SUPREMO TRIBUNAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPUNIDADE DOS CASOS DE CORRUPÇÃO, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 19/02/92.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS AUTOMOBILISTICAS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADA AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no dispositivo no art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência seja submetido à Comissão, pedido de convite aos Exmos. Senhores Procuradores da República, Dr. GUILHERME ZANINA SCHELB, Dr. UBIRATAN CAZETTA, Dr. FELÍCIO PONTES JR. E Dr. MARLON ALBERTO WEICHERT, para prestar esclarecimentos sobre as investigações do Ministério Público Federal a cerca dos desaparecidos políticos na denominada “Guerrilha do Araguaia”.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 93 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLÉA CARPI DA ROCHA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO, EM ESPECIAL, SOBRE A INTERVENÇÃO FEITA PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL NA SUB-COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA COMISSÃO DA ONU SOBRE DIREITOS HUMANOS, EM GENEBRA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso V do §2º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antonio de Aguiar Patriota, diante da situação de emergência instalada em países do Oriente Médio, para informar e discutir com os senadores sobre a condição em que vivem atualmente os milhares de brasileiros naquelas nações, bem como avaliar o impacto e as consequências nas relações desses países com o Brasil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/03/2011
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