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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO DO SENADO, APOS OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, O RECURSO OBJETIVANDO DESARQUIVAR O FEITO ATINENTE A CPI DOS CORRUPTORES, A QUE SE REFERE O REQUERIMENTO 402, DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GASODUTO INTERNACIONAL NO TRECHO AGENTINA-URUGUAIANA- PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 39 E 40 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL RELATIVOS A AUSENCIA DE SENADORES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DE SUAS ENTIDADES NO PROCESSO ORÇAMENTARIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 76 E 81 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 24/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO DE 70% (SETENTA POR CENTO) PARA OS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 07/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES PARA A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL E ESTABELECE SISTEMATICA DE PREÇOS DOS PRODUTOS SIDERURGICOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO TITULO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, PARA O FIM DE COMPATIBILIZAR OS SEUS DISPOSITIVOS COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL E DE CONVICÇÃO RELIGIOSA, POLITICA OU FILOSOFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 03/04/1979
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