Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA, NAS ENTIDADES TITULARES DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/07/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA LANÇAMENTO DE NOVOS MODELOS E MARCAS DE AUTOMOVEIS NACIONAIS E VEICULOS AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A ALINEA 'A' DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO INCISO QUARTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS 14 E 50 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 14/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE TRANSPORTE DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 25/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Livro II, Título III, Capítulo IV da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para ampliar os períodos de prestação de serviços à comunidade e de internação, e estabelecer outras sanções ao adolescente infrator.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação de Título e artigos, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/2007
Fazer nova pesquisa ›