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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Arcebispo Ordinário Militar do Brasil, Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 14/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Historiador Décio Freitas, ocorrido em 09 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, informações relativas aos gastos governamentais com publicidade e propaganda nos meios de comunicação, conforme notícia veiculada no Jornal do Brasil, edição do dia 07 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requererem, com fundamento no disposto no artigo 218 do Regimento Interno do Senado ederal, inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro, ex-Prefeito, ex-Deputado e ex-Governador Leonel de Moura Brizola, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do artigo 50 da Constituição Federal e no artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à Casa pedido de convocação da Ministra de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o 6º processo de licitação - em leilão - de campos petrolíferos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, no que dispõe a Resolução nº 84, de 1996, a publicação de homenagem, dentro da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", ao ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 50 e 52, de 1999, com as de nºs 51, de 1999 e 52, de 2003, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 267, de 2004, 310 e 315, de 1999, tendo em vista que as matérias referidas tratam de temas correlatos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto na alínea "d" do inciso III do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro, advogado, economista, professor e escritor Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004, no Estado do Rio de Janeiro, com envio de mensagens de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial, no dia 07 de dezembro de 2004 para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-ministro Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
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