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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 218, 219 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Líder Sindical ELENO BEZERRA, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Vice-Presidente Nacional da Força Sindical.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos Artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, por ocasião da abertura da Segunda Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, na manhã do 21 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor MURILO DE SÁ BARRETO, pároco da Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte, Ceará, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE COMPARECIMENTO AO SEPULTAMENTO DE MEU SOGRO NA CIDADE DE MACEIO-AL.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a mediação extrajudicial.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). (Dispõe sobre a licença maternidade, sobre o reembolso - creche e sobre a estabilidade empregatícia da gestante).
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 4° ao art. 1° da Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 12/03/2009
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