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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à criação, pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB), do Prêmio do Mérito Legislador 2008, destinado a agraciar legisladores brasileiros que se "destacaram na área municipal, estadual e federal".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença participar, na qualidade de observador parlamentar, da 60ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York, no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Serra Branca - PB GERALDO CANTALICE DE QUEIROZ, ocorrido em 21 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Louvor, pelo transcurso do 83º aniversário de fundação do jornal Folha de São Paulo.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 19/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 149, de 2008; e 251, de 2009
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do cidadão paraibano EPITÁCIO LEITE ROLIM, ocorrido em 17 de dezembro de 2010, na cidade de João Pessoa/PB.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 20/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da 15ª Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, no período de 28 a 29 de novembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II letra "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da 12ª Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 18 a 19 de agosto de 2008. Informa que estará ausente do País no período de 15 a 19 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 56, inciso II, da Constituição Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 08 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/08/2007
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