Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro

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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Armando Monteiro
Matéria:
RQJ 37/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2011- CCJ, aprovado em 20/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de debater as regras de aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, inclua como convidado: Sr. Luciano Garcia Rossi ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogado.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
08/06/2011
Matéria:
RQJ 74/2017
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto nos arts. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2017, que susta a Instrução Normativa nº 7, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento., com o objetivo de debater os requisitos fitossanitários e as implicações econômicas e internacionais da importação de café pelo Brasil, convidando, para tanto, representantes das seguintes entidades: • Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); • Ministério das Relações Exteriores (MRE); • Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS); • Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); • Conselho Nacional do Café (CNC).
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
16/08/2017
Matéria:
RQJ 85/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão a fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017, que dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências, com a participação dos seguintes convidados: Ernesto Tzirulnik – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro Carlos Harten Filho – Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNSeg Paulo Pereira, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros – Fenaber Paulo Botti - Presidente da Associação Nacional das Resseguradoras Locais (AN-RE) Representante do Ministério da Fazenda Representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
08/11/2017

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