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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, sejam prestadas informações, pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, sobre o faturamento da Caixa Econômica Federal, em 2002, oriundo das transferências de recursos dos programas sociais do Governo Federal, explicitando o valor arrecadado, o custo por programa e o destino dos recursos, especificando as taxas aplicadas para os programas sociais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 207, de 1999.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 603, de 1999, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 90, de 2002, e 120, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 394, de 2003, e 98, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto fiscal, no período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do impacto orçamentário decorrente da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para instruir a deliberação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor PARIMÉ BRASIL, cidadão roraimense e político respeitado, ocorrido em 05 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2005, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000, nºs 50 e 56, de 2001, nºs 210 e 368, de 2003, e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000, nºs 50 e 56, de 2001, nºs 210 e 368, de 2003, e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/12/2005
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