Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQJ 39/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 123, de 2012.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
14/08/2013
Matéria:
RQJ 33/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 224, de 2013.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/07/2013
Matéria:
RQJ 6/2013
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 123, de 2012.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
27/03/2013
Matéria:
RQJ 43/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 144, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
23/11/2016
Matéria:
RQJ 45/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RQJ nº 37, de 2015, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015. Justificação O tema da audiência pública proposta já foi tratado em audiência pública realizada, na CCJ, a propósito da discussão da PEC nº 51/2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
10/12/2015
Matéria:
RQJ 32/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
21/10/2015
Matéria:
RQJ 86/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90 e 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, para prestar esclarecimentos, conjuntamente com demais Comissões que tenham apreciado requerimentos de oitiva do referido Ministro, a respeito de ações e programas da respectiva pasta relacionados à segurança pública.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Data:
08/11/2017
Matéria:
RQJ 88/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimento, nesta Comissão, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, e Assuntos Sociais - CAS, que já aprovaram requerimentos de mesmo teor, sobre a Portaria do Ministério do Trabalho Nº 1129, de 13/10/2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PIMTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
22/11/2017
Matéria:
RQJ 58/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2012.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
31/10/2012
Matéria:
RQJ 49/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 421/2017, que regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Uber do Brasil Tecnologia Ltda; 2. Representante da Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda; 3. Representante da 99 Tecnologia LTDA – 99 POP.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/12/2018

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