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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausente-se do País no período de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2008 para integrar a delegação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, que participará do 3º Fórum de Governança da Internet, em Hyderabad - Índia.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da arquiteta JANETE COSTA, ocorrido no dia 28 de novembro de 2008, em Recife - Pernambuco.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 11 a 21 de janeiro de 2007, para representar esta Casa em visita à República Popular da China, integrando a Comitiva Brasileira em visita oficial.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Empresário José Nelson Schincariol, ocorrido em 18 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2002-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 231, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 21/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 527, de 1999, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para instituir o Fundo de Apoio ao Biodiesel.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 29/06/2005
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