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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do RISF, que o PLS 554/2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e outros.
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS nº 236, de 2016.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, que o PLS nº 12, de 2011, passe a tramitar em conjunto com o PLS nº 523, de 2011, por versarem de matérias diretamente correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260,II,b, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2011; e PLS nº 9, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado, também, pela Comissão de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a ausência dos trabalhos da Casa entre os dias 14 a 18 de outubro de 2017, para participar da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (GRULAC), por ocasião da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, na cidade de São Petersburgo, Rússia. Informa ainda ausência do País no período de 14 a 23 de outubro de 2017.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a proibição de produtos saneantes e cosméticos que contenham micropartículas de plástico em sua composição.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/04/2018
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