Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja considerada como justificada sua ausência aos trabalhos da Casa, no dia 12 de agosto de 2004, bem como a concessão de uma diária, tendo em vista sua participação nas solenidades de abertura do Seminário sobre "Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores", em Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, ao Governo do Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo falecimento do ex-Deputado Federal TALES RAMALHO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, inciso II, do Regimento Interno, concessão de licença para desempenhar a missão de observador parlamentar na 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 05 a 17 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 154, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada sessão do Senado Federal no dia 1º de novembro de 2004, nem expediente em sua Secretaria, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, mediante a comemoração do Servidor Público no dia 28 de outubro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações referente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a importação de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações refente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas prestadas por entidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre operação realizada pela empresa Parmalat Participações do Brasil, por intermédio do Banco Santander Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais do art. 50, § 2º, e na forma regimental dos arts. 215, item I, e 216, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, homenagens de pesar pelo falecimento do Prefeito da cidade de São Caetano do Sul- Estado de São Paulo, Luiz Olito Tortorello, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 20/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Apura a veracidade das denúncias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de agosto corrente, sob o título Informações da CPI foram usadas em chantagem.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 17/08/2004
Fazer nova pesquisa ›