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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 144 - A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que os fabricantes, os importadores e os montadores de veículo de propulsão humana, tipo bicicleta, descrito no art. 96, inciso I, letra "c" e inciso II, letra "a", nº. 1, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, sejam fabricados, importados, montados e comercializados com os equipamentos obrigatórios de segurança previstos no art. 105, inciso VI, daquele diploma legal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal ou de qualquer órgão que tenha poder de polícia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe que a empresa emissora, administradora ou operadora de cartão de crédito bancário, ou outra denominação equivalente, copie ou armazene em seus dispositivos de controle, o número do cartão, os dados pessoais e as senhas de seus clientes, em máquinas ou equipamentos conhecidos genericamente sob a denominação de "terminais eletrônicos de serviços", quando da realização de cada operação eletrônica.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 10.220, de 11 de abril de 2001, que "Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar possíveis ilícitos, conforme declarações do Senador Jarbas Vasconcelos veiculadas na imprensa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades veiculadas na imprensa envolvendo terceirização de serviços no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de até US$ 166,650,000.00 (cento e sessenta e seis milhões, e seiscentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/02/2009
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